POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo tratamento dos dados

A Vanguard Category – Lda, com sede na Rua de Camões, Nº 77, 5.1 4000-144 Porto, pessoa coletiva 514758023 é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD, doravante designada por Oporto AL Store.

2. Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da Política de Privacidade

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Oporto AL Store, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos aquando do acesso do titular ao nosso website.

Assim, alerta-se para que o nosso website pode conter hiperligações (links) para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade da Oporto AL Store.

A Oporto AL Store reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade.

3. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Exemplos de dados pessoais:

  • Nome e apelido;
  • Endereço de uma residência;
  • Endereço de correio eletrónico;
  • Número de um cartão de identificação;
  • Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel);
  • Endereço IP (protocolo de internet);
  • Cookies;
  • Identificador de publicidade do seu dispositivo;

4. Quem é o titular de dados pessoais?

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou o website da Oporto AL Store.

5. Categorias de dados pessoais

Exemplos:

TIPOS DADOS
Identificativos principais Nome, n.º de Identificação civil ou fiscal, n.º de Passaporte, data de nascimento, estado civil, morada, telefone, endereço de e-mail, nacionalidade, fotografias e ficheiros do dispositivo móvel, dados relativos ao agregado familiar, dados relativos ao parentesco.
Identificativos complementares IBAN, geolocalização, grau de escolaridade, género, profissão, dados sócioeconómicos, ID pessoal, endereço IP, endereços de redes sociais, tipo de dispositivo móvel, sistema operativo, versão do sistema operativo.
Proteção especial Dados pessoais de menores de 13 anos.
Categorias especiais Dados biométricos ou genéticos, orientação racial ou étnica, opinião política, afiliação sindical, convicção filosófica ou religiosa, dados relativos à saúde ou à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

6. Que tipo de informação é que a Oporto AL Store recolhe e como?

A Oporto AL Store recolhe dois tipos de informação: informação pessoal e informação anónima.

A recolha de informação anonimizada ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita o nosso website e tem como objetivo melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos.

A recolha de informação pessoal acontece quando recolhemos os dados pessoais diretamente do utilizador, nomeadamente quando este contata diretamente a Oporto AL Store para, por exemplo, pedir mais informações através do formulário “Contactos”.

A recolha de dados pessoais pode ser feita por escrito, mediante o preenchimento destes formulários ou através do envio de comunicações por e-mail.

A informação pessoal é, por vezes, recolhida automaticamente (nomeadamente o seu endereço IP que servirá para análise/melhoria dos nossos serviços).

Os dados recolhidos pela Oporto AL Store no seu website são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é encriptada e gerida com recurso a medidas de segurança avançada.

7. Para que finalidades a Oporto AL Store trata os seus dados pessoais?

Exemplos (não exaustivo):

FINALIDADES TRATAMENTOS DE DADOS
Gestão de candidaturas Registo e gestão de candidaturas espontâneas para processos de recrutamento.
Desenvolvimento de ações de marketing Análise da utilização do website, definição de público alvo, ativação de marca, estudos de mercado.
Colocação de cookies, web beacons ou unique device identifiers Recolha de dados para determinar o número de utilizadores e para compreender o modo como estes utilizam o nosso website, e para identificar o percurso que é feito dentro do mesmo, tendo em vista a melhoria contínua para que seja possível proporcionar uma experiência otimizada.
Definição de perfis Desenho de perfis de navegação no nosso website, tendo em vista a disponibilização de conteúdos.

9. Durante quanto tempo a Oporto AL Store trata e conserva os seus dados pessoais?

A Oporto AL Store trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que o titular exerça o direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento previamente dado (quando aplicável).

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Oporto AL Store eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

10. Direitos do titular de dados pessoais

No âmbito e nos termos do RGPD e demais legislação aplicável o titular dos dados pessoais goza dos seguintes direitos: direito de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais; o direito à portabilidade dos dados; e o direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados (quando aplicável).

O titular poderá também retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até a essa data tenha sido efetuado com base no consentimento que tenha previamente prestado.

O titular tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, dirigida à CNPD.

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos apurados para a realização das operações solicitadas.

No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.

11. Tratamento de dados no âmbito do desenvolvimento de atividades publicitárias e de análise de comportamentos no nosso website

Sobre a recolha, utilização e o tratamento de dados pessoais de utilizadores no âmbito das atividades de análise de utilização do nosso website, consulte, por favor, a Política de Cookies.

No âmbito da atividade de colocação de publicidade nas suas plataformas digitais, a Oporto AL Store recorre aos serviços “Google Ads”. Os referidos serviços são prestados pela Google, a qual assume a qualidade de responsável pelo tratamento de dados dos utilizadores das plataformas da Oporto AL Store. Deverá consultar os termos e condições e a política de privacidade aplicáveis a esses serviços.

Nestes casos, a Oporto AL Store não se responsabiliza pelas atividades de tratamentos de dados realizadas pelos terceiros prestadores de serviços, os quais assumem inteiramente essa responsabilidade.

12. Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?

A Oporto AL Store toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.

A Oporto AL Store não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o titular de dados pessoais a navegar fora do seu website, bem como pelo tratamento de dados pessoais nestas efetuado, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros. As páginas de internet e conteúdos pertencentes a terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as respetivas políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.

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