TERMOS E CONDIÇÕES

1. Informação Geral e titularidade

A Oporto AL Store é a titular exclusiva do website que disponibiliza aos utilizadores com a finalidade de proporcionar informação sobre todos os produtos que comercializa.

2. Âmbito de aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso ao website oferecido pela Oporto AL Store, assim como a utilização do mesmo por parte do utilizador. Não obstante, a Oporto AL Store reserva-se o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do website, assim como também as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e a utilização dos conteúdos do website da Oporto AL Store implicam a aceitação dos Termos e Condições aqui estabelecidos.

Em caso de não concordar com o conteúdo dos Termos e Condições apresentados, o utilizador deve abster-se imediatamente de utilizar o nosso website.

Neste sentido, entender-se-á por utilizador a pessoa singular que acede, navega, utiliza ou participa no website da Oporto AL Store.

3. Acesso

O acesso à informação dos Conteúdos e Produtos existentes no nosso website, bem como a sua navegação, é livre e gratuito, não se exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo ou a consequente entrega dos seus dados pessoais, nem a utilização de palavras-chave de acesso.

É proibido o acesso ao website por parte de menores de 13 anos, salvo aqueles que têm autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis pelos atos praticados pelos menores a seu cargo, conforme a legislação vigente. Em todo caso, presumir-se-á que o acesso realizado por um menor de 13 anos ao website da Oporto AL Store se deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais.

4. Direitos de autor e propriedade industrial

Todos os conteúdos e serviços existentes no website da Oporto AL Store são da propriedade exclusiva da mesma, ou de terceiros, e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial, nos termos da legislação aplicável, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas no nosso website e sem consentimento prévio e expresso da Oporto AL Store,

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existentes nas plataformas digitais estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

O nome de domínio www.oportoalstore.pt é da titularidade exclusiva da Oporto AL Store. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e originará a instauração de uma ação legal.

Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente no nosso website, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.

A Oporto AL Store autoriza os interessados a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos nas plataformas digitais exclusivamente para seu uso pessoal, sempre que sejam respeitados a origem e o autor dos mesmos, utilizando o símbolo de copyright e/ou a indicação de propriedade industrial dos seus legítimos titulares. É expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais, bem como qualquer tipo de modificação ou alteração.

Para qualquer outro uso distinto dos aqui expressamente permitidos, será necessário obter consentimento prévio da Oporto AL Store.

Do acima disposto estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.

O utilizador das plataformas digitais compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se a Oporto AL Store, em todo o caso, o recurso a quantos meios ou ações legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.

Está expressamente proibida a utilização deste website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da Oporto AL Store.

5. Exclusão de responsabilidade

A Oporto AL Store rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso por parte do utilizador dos conteúdos e serviços contidos nas plataformas digitais.

A Oporto AL Store não garante aos utilizadores (i) a continuidade dos conteúdos e serviços existentes nas plataformas digitais; (ii) a ausência de erros em ditos conteúdos; (iii) a ausência de vírus e outros componentes que possam causar danos ao website ou no servidor que o oferece; (iv) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos do website; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a Oporto AL Store estabelece no website através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança do mesmo.

Da mesma forma, a Oporto AL Store não garante o acesso continuado nem a correta visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informações existentes nas suas plataformas digitais que possam ser obstruídas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias que estão fora do seu controlo.

A Oporto AL Store não garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão, oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos das suas plataformas digitais, e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações, prejuízos, danos diretos ou indiretos ou lucros cessantes que possam surgir quer do uso ou inabilidade de uso do seu website, quer ainda do acesso não autorizado ou alteração das mesmas.

Contudo, a Oporto AL Store declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do atual estado da tecnologia, para garantir o funcionamento normal das suas plataformas digitais.

No entanto, a Oporto AL Store não garante a compatibilidade dos conteúdos existentes nas plataformas digitais com todos os sistemas de computadores, outros dipositivos e navegadores de internet existentes até ao momento ou que possam vir a existir no futuro.

A Oporto AL Store não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

6. Informações e mensagens enviadas

No caso de o utilizador enviar informações, de qualquer tipo, à Oporto AL Store através do website, este declara e garante que tem direito a fazê-lo de forma livre, que tal informação não infringe nenhum direito de autor, de marca, de patente, ou qualquer outro direito de terceiro, que tal informação não tem caráter confidencial e que não é prejudicial a terceiros.

O utilizador assume a responsabilidade e deixará indemne a Oporto AL Store por qualquer comunicação que faculte pessoalmente ou em seu nome.

No caso de o utilizador enviar mensagens à Oporto AL Store que sejam publicadas nas suas plataformas digitais, incluindo redes sociais, a Oporto AL Store não assume responsabilidade pelo seu conteúdo e reserva-se o direito de poder editá-las.

A Oporto AL Store apela ao bom senso do utilizador para tornar qualquer fórum existente nas nossas plataformas digitais um espaço de crítica, comentário e responsabilidade. Quando utilizado por menores, devem estar assistidos pelos seus pais, tutores ou representantes legais

A utilização dos serviços da Oporto AL Store implica o reconhecimento e aceitação destas regras.

A Oporto AL Store considera-se autorizada para usar todas as ideias, conceitos, técnicas ou know-how, resultantes da comunicação do utilizador através das nossas plataformas digitais, de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou a comercialização de produtos com base nessa informação.

7. Hiperligações

7.1. Desde as plataformas digitais da Oporto AL Store a plataformas de terceiros

A Oporto AL Store esclarece que as hiperligações, ou os links, que o utilizador encontre em plataformas digitais de terceiros através de diferentes botões, banners, etc. que estejam alojados nas plataformas digitais da Oporto AL Store, são geridos por terceiros. A Oporto AL Store não conhece, não controla, nem aprova toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços emergentes de outras plataformas digitais.

A Oporto AL Store não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo às plataformas digitais de terceiros, nas quais se estabeleceu um link desde as plataformas digitais da Oporto AL Store, em concreto e a título enunciativo, sobre o seu funcionamento, acesso, informação, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, e qualquer tipo de conteúdo em geral.

A existência de qualquer tipo de hiperligação desde as plataformas digitais da Oporto AL Store, a outra plataforma digital alheia a nós, não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Oporto AL Store e os responsáveis das plataformas digitais alheias.

7.2. desde plataformas digitais de terceiros às plataformas digitais da Oporto AL Store

Qualquer utilizador que pretenda estabelecer uma hiperligação desde as suas plataformas digitais às plataformas digitais da Oporto AL Store deverá cumprir as condições a seguir estabelecidas:

  1. A hiperligação deve ser completa, ou seja, em nenhum caso se permite que a página web que realiza a hiperligação imite ou reproduza, em parte ou na totalidade, ou inclua, o website como parte da sua página ou dentro de um marco, ou ainda que venha a criar um “browser” sobre qualquer das páginas existentes na página web, de tal forma que crie um risco de confusão ou associação, relação de colaboração ou joint venture, entre o website da Oporto AL Store e as plataformas digitais de terceiros.
  2. A página que estabelece a hiperligação não poderá declarar de nenhuma maneira que a Oporto AL Store tenha autorizado tal hiperligação, salvo que o tenha feito de forma expressa e por escrito.
  3. A Oporto AL Store não autoriza a hiperligação de plataformas digitais com origem em páginas web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e no geral, contrários à moral, aos bons costumes, à ordem pública, ou que atentem contra direitos de terceiros.
  4. A Oporto AL Store reserva-se o direito de proibir em qualquer momento qualquer hiperligação às suas plataformas digitais e, quando requerido, o usuário estará obrigado a modificar ou retirar imediatamente qualquer hiperligação, conteúdo ou signo distintivo propriedade da Oporto AL Store.

8. Cookies

Para conhecer as regras aplicáveis em matéria de cookies, consulte, por favor, a Política de Cookies da Oporto AL Store, disponível aqui.

9. Política de Privacidade

Para conhecer a política da proteção de dados da Oporto AL Store, consulte a Política de Privacidade da Oporto AL Store disponível aqui.

10. Legislação aplicável e jurisdição

Os Termos e Condições de Utilização do website da Oporto AL Store, bem como as relações estabelecidas entre Oporto AL Store e o utilizador são regidas pela legislação portuguesa vigente.

11. Contacto e disposições adicionais

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do website, o utilizador deve contactar a Oporto AL Store para a seguinte morada e contactos:

Vanguard Category, Lda.

R. Dr. Alves da Veiga 56, 4000-173 Porto

+351913002545

sonia.leite@oportoresidence.com

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